Artigo – Arrendamento de imóvel rural à luz da sua função social
Publicado em 25/02/26
Tema que aparece com certa frequência em demandas judiciais envolvendo o exercício do poder de polícia em...
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Averbar quitação de venda afasta responsabilidade por tributo municipal, afirma TJ-SC
Publicado em 25/02/26
A averbação do termo de quitação de um compromisso de compra e venda na matrícula do imóvel comprova que o...
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Artigo – Depois do carnaval, cresce a procura por casamento civil
Publicado em 24/02/26
O casamento civil acompanha o ritmo social, não apenas a vontade privada. Após a intensidade social, como no...
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Série “O Pequeno Registrador” ganha terceiro volume com história sobre mudança de casa e o papel do Tabelionato de Notas
Publicado em 24/02/26
Coleção infantil criada por registradora substituta de Santa Maria aborda, de forma lúdica, a importância dos...
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Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
Publicado em 24/02/26
O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos...
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