e-Notariado passa a exigir prova de vida em todas as assinaturas digitais a partir de 1º de junho
Publicado em 12/05/26
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) informa que, a partir de 1º de junho de 2026, todas as...
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STF suspende análise de lei que permite privatizar terras devolutas em SP
Publicado em 11/05/26
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista dos autos de uma ação que discute a validade...
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Provimento n. 223 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva e estabelece diretrizes para a modernização da execução extrajudicial
Publicado em 08/05/26
Institui o Programa Nacional de Execução Efetiva, estabelece diretrizes para a modernização da execução...
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Repórter Justiça destaca resolução do CNJ que consolidou casamento igualitário no Brasil
Publicado em 08/05/26
Mesmo com avanços importantes, a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta desafios para exercer direitos básicos no...
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Portaria nº 29 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça
Publicado em 08/05/26
Institui o Programa Nacional de Execução Efetiva no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, define sua...
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