Provimento nº 69/2025-CGJ dispõe sobre a vedação de teletrabalho a Delegatários, Interinos e Interventores
Publicado em 17/11/25
Acrescenta o §3º ao artigo 23, da CNNR, diante da decisão do Pedido de Providências nº 0003885-...
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Provimento nº 71/2025-CGJ dispõe sobre a cobrança de emolumentos de diligência pela prática de serviço externo
Publicado em 17/11/25
TN, RI e RCPN: Alteração da Consolidação Normativa Notarial e Registral, para delimitar a cobrança de uma cota...
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Corregedor nacional diz que Justiça busca “futuro que una prosperidade e responsabilidade”
Publicado em 17/11/25
Ao participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece em...
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Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia
Publicado em 17/11/25
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as...
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MGI lança Cadastro Ambiental Rural Pré-Preenchido direcionado a produtores e proprietários de imóveis rurais
Publicado em 14/11/25
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou, durante a 30ª Conferência das...
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