Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório
Publicado em 13/05/26
A possibilidade de trocar o nome civil no Brasil passou por mudanças relevantes nos últimos anos. A legislação...
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Nome social x nome civil: entenda as diferenças jurídicas, quando cada um é usado e quais direitos a legislação brasileira garante
Publicado em 13/05/26
Em diferentes espaços do dia a dia no Brasil, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a diferença entre nome...
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XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR tem nova data e será realizado em agosto de 2026
Publicado em 13/05/26
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) informa que o XVI Fórum de Integração Jurídica teve sua...
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Cartórios do Brasil participam do 97º ENCOGE em Goiânia e destacam protagonismo da atividade extrajudicial
Publicado em 13/05/26
Compondo a mesa solene de abertura do maior encontro nacional de corregedores da Justiça, o presidente da...
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Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte III (França – pacto civil de solidariedade) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Publicado em 12/05/26
O que, no Brasil, chamamos união estável formalizada (a que envolve pacto escrito de união estável com eventual...
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