Corregedoria Nacional e Operadores de Registros Públicos se reúnem para evoluções no SERP
Publicado em 04/03/26
Representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e dos Operadores Nacionais de Registros Públicos estão...
LER AGORA
Opinião: O Provimento n. 213 e os cartórios que ninguém vê – Por Rainey Marinho
Publicado em 03/03/26
O presidente do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos (ONRTDPJ) e do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho*,...
LER AGORA
Sistema Justiça Aberta ficará indisponível durante a migração da plataforma
Publicado em 03/03/26
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a migração do Sistema Justiça Aberta para sua nova versão teve...
LER AGORA
Registro da incorporação imobiliária não institui condomínio edilício
Publicado em 03/03/26
Decisão foi proferida pela CN-CNJ e reafirma autonomia jurídica entre o condomínio sobre frações ideais e o...
LER AGORA
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Publicado em 03/03/26
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta...
LER AGORA
