NT orienta sobre registro de incorporação em caso de alienação
Publicado em 05/06/26
É muito comum que, para obter financiamento bancário para construção, as construtoras ofereçam o terreno e o...
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Artigo – Reforma tributária: Por que o Direito notarial e registral nunca foi tão importante
Publicado em 05/06/26
A reforma tributária instituída pela EC 132/23 vem sendo amplamente analisada sob a ótica das alíquotas, da...
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Cessão de direitos hereditários viabiliza partilha amigável desigual, define STJ
Publicado em 03/06/26
É possível a partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros maiores e capazes, desde que haja consenso...
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TJRS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos
Publicado em 03/06/26
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo...
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Anoreg/RS participa de reunião da Comissão Mista da OAB/RS para debater pautas ligadas à atividade notarial e registral
Publicado em 03/06/26
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) participou de reunião da Comissão...
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