ANOREG/BR comunica retificação do Regulamento do PQTA 2026
Publicado em 06/08/26
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em conjunto com a APCER Brasil, por meio da...
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Anoreg/RS e RIB-RS participam de nova reunião sobre o Programa Integrado de Requalificação do Vale do Taquari
Publicado em 05/08/26
Encontro reuniu Secretaria da Reconstrução Gaúcha e registradores de imóveis para discutir soluções para a...
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Sobrepartilha não corrige arrependimento e exige prova de bens ocultados, decide STJ
Publicado em 05/08/26
A controvérsia cinge-se a decidir: (i) se a sobrepartilha pressupõe o desconhecimento ou a ocultação do bem por...
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Bem de família de alto padrão continua protegido contra penhora, decide STJ
Publicado em 05/08/26
A regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser relativizada com base no alto valor de mercado do...
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Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução
Publicado em 05/08/26
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz...
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