Semana da Qualidade começa nesta segunda-feira e mobiliza Cartórios de todo o País para o PQTA 2026
Publicado em 07/07/26
Iniciativa promovida pela ANOREG/BR e pelas ANOREGs estaduais acontece entre os dias 6 e 10 de julho para incentivar...
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CNJ estabelece novas regras para o controle das obrigações trabalhistas nos cartórios
Publicado em 07/07/26
Provimento nº 227 cria declaração anual de passivo trabalhista e exige garantias financeiras de cartórios que...
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Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório
Publicado em 07/07/26
Os tabeliães interinos designados para responder por serventias extrajudiciais vagas atuam como prepostos do Estado...
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Omissão de regras sobre moradia social justifica proibição de venda de imóvel
Publicado em 07/07/26
A violação do dever de informar compradores sobre as restrições de uso impostas a imóveis de habitação social...
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Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe
Publicado em 07/07/26
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na...
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