Reurb: debate nacional sobre regularização fundiária chega ao RS
Publicado em 27/04/26
Na próxima segunda-feira (27/4), o TJRS sedia a Caravana da Reurb – Programa de Regularização Fundiária...
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STJ julgará rescisão de contrato de imóvel com alienação sem registro em cartório
Publicado em 27/04/26
A 2ª seção do STJ definirá, em julgamento sob o rito dos repetitivos, qual legislação deve ser aplicada à...
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Artigo – COAF, sigilo e boa-fé: Notas sobre recente decisão da CGJSP – Por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz
Publicado em 27/04/26
Neste artigo vamos nos debruçar sobre a decisão proferida no processo CG 1027344-45.2024.8.26.0309, com parecer do...
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Decisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistas
Publicado em 27/04/26
A decisão do Supremo Tribunal Federal de validar as restrições impostas pela Constituição para a aquisição...
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Provimento nº 222 do CNJ trata da adoção de medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito dos serviços notariais e de registro
Publicado em 27/04/26
Dispõe sobre a adoção de medidas para a prevenção e o enfrentamento da violência patrimonial e de outras...
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