Famílias de vítimas da ditadura recebem novas certidões retificadas
Publicado em 01/07/26
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entregou nesta terça-feira (30) uma nova remessa de...
LER AGORA
Portaria Detran/RS n.º 316 divulga o resultado referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Quinze de Novembro
Publicado em 01/07/26
Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA...
LER AGORA
STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente
Publicado em 01/07/26
Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...
LER AGORA
Resolução nº 684 do CNJ institui diretrizes para lavratura de assento e expedição de certidão de óbito de corpos não identificados
Publicado em 01/07/26
Institui diretrizes nacionais para a instrução de pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de...
LER AGORA
Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
Publicado em 30/06/26
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não...
LER AGORA
