Justiça Federal suspende Resolução COFECI nº 1.551/2025
Publicado em 14/10/25
A Justiça Federal em Brasília – 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal – atendeu...
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Toffoli muda voto e exclui Detrans de execução extrajudicial de veículos. Entenda
Publicado em 14/10/25
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de um artigo do Marco...
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Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves
Publicado em 14/10/25
Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como...
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Artigo – ISSQN – Serviços notariais e de registro – Arbitramento da base de cálculo – Por George Takeda
Publicado em 13/10/25
Por vezes o fisco municipal tem autuado os notários e registradores paulistas, mediante lançamento complementar e...
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Mutirão vai ajudar moradores da Cohab Guabiroba a regularizar imóveis
Publicado em 13/10/25
Moradores da Cohab Guabiroba que ainda não possuem escritura definitiva dos seus imóveis poderão resolver a...
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