Artigo – Gratuidade sem lei: Um atalho perigoso no sistema notarial e registral
Publicado em 21/10/25
A discussão sobre a concessão de gratuidades dos serviços notariais e registrais é recorrente na rotina dos...
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Comprador do imóvel deve pagar condomínio mesmo que ainda não tenha chaves
Publicado em 20/10/25
Os compradores são responsáveis pelo pagamento do condomínio a partir do momento em que são proprietários na...
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Comprador de imóvel financiado é responsável pelo pagamento do IPTU
Publicado em 20/10/25
O comprador de um imóvel, ainda que financiado, é o responsável pelo pagamento do IPTU. Com esse entendimento, a...
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[Nota Técnica] Regularização Fundiária Urbana
Publicado em 20/10/25
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) publicou a Nota Técnica n.° 3/2025, que analisa a aplicação da...
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LGPD nos Cartórios: ON-RCPN reúne em Live especialistas para alinhar governança, publicidade registral e evidências de conformidade
Publicado em 20/10/25
À luz dos Provimentos do CNJ, Marcelo Pereira, Bruno Bioni e Monete Hipólito Serra alinham fundamentos e prática...
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