Artigo: A interpretação conforme que não se conforma à Constituição
Publicado em 25/03/26
Uma análise crítica do complemento ao voto do Ministro Dias Toffoli nos embargos de Declaração das ADIs 7.600,...
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CGJ/RS comunica suspensão do IV Concurso de Provas e Títulos
Publicado em 25/03/26
IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO RIO...
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Provimento nº 16/2026-CGJ dispõe dados relativos às regularizações fundiárias realizadas pelos Serviços de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul
Publicado em 25/03/26
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 16/2026-CGJ Processo nº 8.2025.0010/001679-2 ÁREA...
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Informativo de Jurisprudência do STJ trata do reconhecimento do recibo de compra e venda como justo título para usucapião ordinária de imóvel
Publicado em 25/03/26
Processo REsp 2.215.421-SE, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/3/2026,...
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TJ-RS recebe inscrições de concurso para cartórios no estado
Publicado em 24/03/26
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para concurso público destinado ao...
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