Digitalização dos cartórios redefine rotinas e traz novos desafios para a gestão de equipes
Publicado em 30/03/26
Avanço dos atos eletrônicos e da digitalização dos registros exige reorganização de processos, capacitação...
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Resolução ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do RenovAgro
Publicado em 30/03/26
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.288, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da...
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Artigo – Memória, verdade e dignidade: A retificação de óbitos da ditadura no Registro Civil brasileiro – Por Moema Locatelli Belluzzo
Publicado em 30/03/26
A consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil não se limitou à reorganização das instituições...
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Rede social, selfies e milhas aéreas na partilha? Novo Código Civil delimita herança digital
Publicado em 30/03/26
Depois que uma pessoa morre, o que acontece com seu patrimônio digital? Quem fica com os perfis nas redes sociais,...
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Senado Federal aprova regras para desmembramento e incorporação de municípios
Publicado em 30/03/26
Minuta de Lei Complementar aguarda sanção da Presidência da República. O Plenário do Senado...
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