28/04/25

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que...

28/04/25

Corregedor celebra sucesso e caráter inovador do 1º Exame Nacional dos Cartórios

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) encerraram, na noite deste domingo (27/4), a...

28/04/25

No artigo anterior, traçamos uma linha de desenvolvimento das especialidades dos ofícios da fé pública no curso...

25/04/25

O que é o nome social? Entenda esse direito!

O caso da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que teve sua identidade de gênero ignorada pelo governo americano colocou...

25/04/25

Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, que reconhece o Termo de...