Publicado em 22/04/26
Na Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, continuamos a tratar da renúncia antecipada à herança pelo...
LER AGORAPublicado em 22/04/26
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
LER AGORAPublicado em 22/04/26
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e o Operador Nacional de Registro de...
LER AGORAPublicado em 20/04/26
A transferência de um imóvel do pai para o filho, em meio à execução de uma dívida trabalhista, levou a 7ª...
LER AGORAPublicado em 20/04/26
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário - Registre-se! foi encerrada nesta sexta-feira (17/4)...
LER AGORA