Artigo – A custódia compartilhada de animais de estimação na lei 15.392/26 e a escritura pública como instrumento de formalização pela via extrajudicial
Publicado em 28/04/26
Em 16/4/26, o ordenamento jurídico brasileiro recebeu a lei 15.392, publicada no Diário Oficial da União no dia...
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Caravana da REURB debate a regularização fundiária no RS
Publicado em 28/04/26
A capital gaúcha foi o centro do debate nacional sobre regularização fundiária com a realização da Caravana da...
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Reconhecimento de filho após o falecimento do pai não é causa de nulidade de testamento, entende juiz
Publicado em 28/04/26
O reconhecimento de paternidade após a morte do genitor não é suficiente, por si só, para anular integralmente...
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Registre-se Pop Rua: ação reforma combate ao sub-registro entre população de rua
Publicado em 28/04/26
O acesso à cidadania começa por um documento civil. Por isso, a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu, nesta...
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Casamento Coletivo em Porto Alegre está com inscrições abertas
Publicado em 28/04/26
O Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul está promovendo a 27ª edição do Casamento Coletivo, iniciativa...
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