Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
Publicado em 03/03/26
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de...
LER AGORA
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Publicado em 03/03/26
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta...
LER AGORA
Conferência das Cidades aponta futuro das políticas urbanas
Publicado em 03/03/26
Documento final inclui diretrizes para habitação, saneamento e regularização fundiária, entre outras áreas...
LER AGORA
Sistema Justiça Aberta ficará indisponível durante a migração da plataforma
Publicado em 03/03/26
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a migração do Sistema Justiça Aberta para sua nova versão teve...
LER AGORA
Pauta da Anoreg/RS revela que Cartórios geraram mais de R$ 82 milhões em economia ao Rio Grande do Sul em 2025
Publicado em 02/03/26
A 7ª edição da revista Cartório em Números, lançada pela Associação dos Notários e Registradores, foi...
LER AGORA
