Inscrições abertas para procedimento de heteroidentificação do 3º Exame Nacional dos Cartórios
Publicado em 03/03/26
Estão abertas, de 02/03 até 24/03, as inscrições para o procedimento de heteroidentificação previsto no 3º...
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Comunidade Quilombola de Lagoão receberá mutirão de Regularização Documental nesta quarta-feira
Publicado em 03/03/26
Nesta quarta-feira (04/03), a Comunidade Quilombola Vila Miloca, localizada no município de Lagoão, na região...
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Registro da incorporação imobiliária não institui condomínio edilício
Publicado em 03/03/26
Decisão foi proferida pela CN-CNJ e reafirma autonomia jurídica entre o condomínio sobre frações ideais e o...
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Conferência das Cidades aponta futuro das políticas urbanas
Publicado em 03/03/26
Documento final inclui diretrizes para habitação, saneamento e regularização fundiária, entre outras áreas...
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Sistema Justiça Aberta ficará indisponível durante a migração da plataforma
Publicado em 03/03/26
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a migração do Sistema Justiça Aberta para sua nova versão teve...
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