Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do processo de escolha de interinos
Publicado em 11/03/26
Para aferir a contiguidade de comarcas, os tribunais devem observar os limites territoriais definidos em lei. O...
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Artigo – Penhora de frutos e rendimentos e o Registro de Imóveis – Pequenas digressões registrais – Por Ademar Fioranelli e Sérgio Jacomino
Publicado em 11/03/26
O tema da penhora do usufruto havia se tornado recorrente no direito registral imobiliário. Ademar Fioranelli,...
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Provimento n. 217 do CNJ altera regras sobre a averbação de indisponibilidade de bens
Publicado em 11/03/26
PROVIMENTO N. 217, DE 9 DE MARÇO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de...
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Guia auxilia combate à violência patrimonial contra mulheres
Publicado em 10/03/26
Produzida pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), publicação posiciona registradoras(es) como aliadas(os) da...
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Em cinco anos, registro de testamento em cartório cresce 55% em Caxias do Sul; saiba por que é importante e como fazer valer as últimas intenções
Publicado em 10/03/26
Apenas em 2025 foram registrados 201 atos de testamento no município. Digitalização e mais informações...
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