CPR e industrialização impulsionam o crédito rural
Publicado em 11/03/26
Informação foi publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. O Boletim de Crédito Rural, divulgado...
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STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida
Publicado em 11/03/26
4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo ciente de ação...
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Artigo – Penhora de frutos e rendimentos e o Registro de Imóveis – Pequenas digressões registrais – Por Ademar Fioranelli e Sérgio Jacomino
Publicado em 11/03/26
O tema da penhora do usufruto havia se tornado recorrente no direito registral imobiliário. Ademar Fioranelli,...
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STJ anula desclassificação por erro material irrelevante em seleção para cartório
Publicado em 11/03/26
Candidata declarou possuir 56 meses de serviço notarial, quando o tempo correto seria 53. A 1ª turma do STJ...
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Provimento n° 216 do CNJ prescreve diretrizes para o processamento de recuperação judicial e falência de produtor rural
Publicado em 11/03/26
PROVIMENTO N. 216, DE 9 DE MARÇO DE 2026. Prescreve diretrizes para o processamento de recuperação judicial e...
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