Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025/2026 seguem abertas até 31 de março
Publicado em 23/03/26
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026,...
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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes entregam convite do XV Encontro Notarial e Registral ao presidente do TJRS
Publicado em 20/03/26
Evento será realizado de 14 a 16 de maio, no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre, e reunirá autoridades e...
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Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios terminam no dia 23
Publicado em 20/03/26
As inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) encerram-se no próximo dia 23, às 16h. As...
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Provimento nº 15/2026-CGJ atualiza a data do vencimento da guia do selo no caput do art. 45 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
Publicado em 20/03/26
PROVIMENTO Nº 15/2026-CGJ Processo nº 8.2023.0010/003578-6 ÁREA NOTARIAL e REGISTRAL Agenda 2030...
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STF tem cinco votos pela validade de restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
Publicado em 20/03/26
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes O Plenário do Supremo Tribunal...
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